Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria

O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV

Complementação de aposentadoria. Diferenças. Piso salarial fixado com base no salário mínimo.

Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.

DF é condenado a devolver valores suprimidos de aposentadoria de servidora

Ação de conhecimento

Mandado de segurança. Ordem de bloqueio em conta-salário. Proventos de aposentadoria.

Ilegalidade. Violação ao art. 649, IV do CPC.

Servidor de plano de saúde pela empresa não tem direito após aposentadoria

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto pela Blumenau Cooperativa de Trabalho Médico.

Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ

A juíza Maria Cristina Oliveira Simões, aposentada compulsoriamente a bem do serviço público pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro da magistratura, ingressou com Mandado de Segurança (MS 28743) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para suspender a decisão.

Secretaria deve contar tempo de nível médio para aposentadoria de servidora

proceda com a aposentadoria de uma servidora pertencente ao quadro da Secretaria de Estado de Saúde.

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Líder Negativo e a viagem a Marte

Por Gisele Leite.

Seguro de vida. Indenização substitutiva.

As controvérsias da cassação de Deltan Dallagnol

Por Marcelo Aith.

Principais impactos da LGPD nas relações de trabalho

Por Juliana Callado Gonçales.

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

PEC 16/2019: Mandatos para Ministros do STF – reflexão e a nossa proposta

Por Leonardo Sarmento

O dever do ente federado complementar as despesas do RPPS

Por Bruno Sá Freire Martins.

Acidente de trabalho ocorrido antes de 2002. Dano moral. Prescrição. Regra de transição.

Recurso ordinário interposto por BRASKEM S.A. em face de sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

efeitos da continuidade do trabalho do profissional Médico após a aposentadoria especial, como